Como solicitar a Cidadania Brasileira?

Como conseguir Cidadania Brasileira

Como conseguir Cidadania Brasileira – A Cidadania Brasileira/Naturalização é destinada a estrangeiros que moram há um tempo no Brasil. Sendo assim, nesse artigo vamos colocar alguns pontos importantes para realizar a solicitação. 

Primeiro Passo: O solicitante deve ter em mãos todos os documentos necessários para o tipo de naturalização que deseja solicitar. Além disso, é necessário saber que todo esse processo será realizado junto a Polícia Federal (PF) e Ministério da Justiça. 

Segundo Passo: Depois de reunir o que se faz necessário e agendar seu atendimento, o solicitante deverá levar os documentos essenciais para a análise do processo pelas autoridades competentes. Dessa forma, no final do procedimento, a decisão será publicada no Diário da União (DOU). Portanto, é necessário verificar a todo o momento o processo através do portal da PF. 

Tem alguma exigência para conseguir a Cidadania Brasileira?

Todos os estrangeiros que pretendem realizar o pedido de Cidadania Brasileira devem seguir algumas exigências. Veja abaixo um pouco sobre cada uma delas:

  • Possuir um estatuto de igualdade aos portugueses;

Esse processo vai de acordo com o Tratado de Amizade entre Brasil e Portugal. Sendo assim, os portugueses que residem no Brasil, de forma permanente, têm o mesmo direitos e deveres de um brasileiro. 

  • Estrangeiros originários de países em que a língua portuguesa é oficial;

Esse caso é para pessoas que têm a língua portuguesa como oficial, como, por exemplo, Angola. Vale ressaltar que os portugueses não entram nesse recurso.

  • Estrangeiros de qualquer nacionalidade;

Para obter a cidadania brasileira é necessário ter residência no Brasil de no mínimo 5 anos ininterruptos. O estrangeiro não pode ter condenação penal. 

Quais os documentos necessários para obter a Cidadania Brasileira?

Esse processo é complicado, a documentação pode variar de acordo com o tipo de processo que foi requisitado pelo solicitante. Portanto, vamos citar o processo mais comum, a Naturalização Ordinária. Alguns documentos necessários para obter êxito nesse processo, são: 

  • Original e Cópia da Carteira de Registro Nacional Migratório (RNE/CRNM);
  • CPF (Cadastro de Pessoa Física);
  • Certidão de antecedentes criminais (últimos 5 anos da onde residiu);
  • Formulário de solicitação preenchido corretamente e assinado pelo requerente;
  • Declaração de adaptação do nome junto à língua portuguesa;

Quais os tipos de Naturalização Brasileira?

Acima citamos os documentos essenciais para a Naturalização Brasileira Ordinária, no entanto, não falamos sobre o que seria essa documentação. Portanto, veja abaixo para quem é destinado essas documentações.

A Naturalização Ordinária é destinada a estrangeiros que querem obter a Cidadania Brasileira/Naturalização de forma voluntária. O mesmo deve estar dentro de todos os pré-requisitos e seguir todas as exigências estipuladas. 

Já a Naturalização Provisória é destinada a crianças e adolescentes que já estavam em residência no Brasil antes de completar dez anos de idade. Essa determinada documentação deve ser exigida pelo representante legal do menor.

Naturalização Extraordinária que é destinada a estrangeiros que possuem qualquer nacionalidade, mas que devem morar no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos. O mesmo não deve possuir nenhuma condenação penal.

A Naturalização Especial é bem distinta para dois tipos de segmentos. O primeiro é que tenha uma missão diplomática ou repartição consular por mais dez anos sem interrupção no Brasil. O segundo segmento é para quem tem um companheiro brasileiro que esteja em serviço Exterior Brasilero. Além disso, essa relação deve ter no mínimo cinco anos.

Precisa realizar esse processo e não sabe o que fazer?

Se você ainda tem dúvidas de como realizar todo esse processo ou não sabe por onde começar, temos uma dica para você. Procure uma Consultoria Especializada em Cidadania Brasileira/Naturalização. A mesma irá te auxiliar em todo esse procedimento. Dessa forma, você terá seu documento com mais tranquilidade e agilidade. Então, fale conosco e tire suas dúvidas!

 

 

Por Visto Online Express