O que é uma naturalização extraordinária?
Naturalização brasileira extraordinária – É um ato em que o estrangeiro solicita voluntariamente a Nacionalidade Brasileiro, e assim se tornar um brasileiro naturalizado. No entanto, para conseguir realizar esse processo o determinado requerente deve cumprir todos os requisitos estabelecidos por lei.
Sendo assim, esse tipo de naturalização só é permitido se o solicitante residir no Brasil por um prazo de no mínimo 15 anos e não ter nenhuma condenação penal nos termos da lei.
Quais os tipos de Naturalização Brasileira?
Existem quatro tipos de naturalização brasileira, são elas:
- Naturalização Ordinária – Concedida para o indivíduo que comprove capacidade civil de acordo com a lei brasileira, capacidade de se comunicar, ler e escrever na língua portuguesa, ter residência no Brasil pelo prazo mínimo de quatro anos (podendo ser reduzido em determinados casos) e não ter nenhuma condenação penal.
- Especial – Essa é vinculada somente a duas hipóteses: se o solicitante é cônjuge de um integrante do Serviço Exterior Brasileiro que está em atividade, devem estar juntos há mais de cinco anos. Ou ser empregado em missão diplomática há mais de dez anos ininterruptos. Como os demais também é necessário ter capacidade de se comunicar em língua portuguesa, não ter condenação penal ou ter capacidade civil.
- Naturalização Provisória – Essa determinada naturalização é pedida somente por criança ou adolescente que teve residência no Brasil antes de completar dez anos de idade. Sendo assim, o processo é solicitado por um representante legal do menor. Depois de completar a maioridade deve solicitar a naturalização definitiva.
Como solicitar a Naturalização brasileira extraordinária?
Realizar o processo do pedido de naturalização não é algo básico, demanda tempo, paciência e muita atenção do solicitante. Sendo assim, em nosso artigo vamos descrever todo o passo a passo desse pedido abaixo:
Primeiro passo: Acesse o site oficial do Governo Brasilero e realize todo o preenchimento do formulário eletrônico disponibilizado no site para esse determinado pedido.
Segundo passo: No site acesse o botão “Naturalizar-se”, onde será analisada todas as documentações do solicitante. Além disso, esse processo de análise de documentos leva cerca de 90 dias.
Terceiro passo: Realize o agendamento para atendimento presencial em um posto da Polícia Federal. Depois disso, é só comparecer no dia e hora agendados para recolhimento da biometria e entrega dos documentos solicitados. Fique de olho no e-mail que foi cadastrado no sistema, pois se caso faltar alguma documentação será solicitada através desse determinado e-mail.
Quarto passo: A aprovação do pedido será publicada no Diário Oficial da União. Sendo aceito pelo departamento responsável é necessário entregar a Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) no posto de atendimento da PF e aguardar a confecção. Caso o pedido seja indeferido o naturalizando poderá apresentar um recurso no prazo de 10 dias contados a partir da data da notificação.
Dica importante:
Precisa da Naturalização? Indicamos que entre em contato com uma Consultoria Especializada em Naturalização Brasileira. A mesma irá te auxiliar em todo o passo a passo desse processo.
Quanto tempo demora para tirar a Naturalização Brasileira?
É importante salientar que essa determinada questão de tempo dependerá de cada perfil do solicitante. No entanto, esse processo leva em torno de 180 dias corridos.
Por Visto Online Express
