O que é Cidadania Brasileira?
A Cidadania Brasileira é um documento destinado para estrangeiros que moram há mais de quatro anos ininterruptos no Brasil e querem se naturalizar brasileiro. Além disso, esse estrangeiro não pode possuir condenação penal.
Além do mais, a nacionalidade Brasileira já é uma garantia dada pela Constituição Federal a todos os filhos de brasileiros nascidos em territórios internacionais e nascidos em território brasileiro. No entanto, existe a possibilidade dos estrangeiros também se naturalizarem como brasileiro. Portanto, iremos explicar neste artigo como realizar a emissão da naturalização.
Como solicitar a Cidadania Brasileira?
O processo de emissão da Cidadania Brasileira é um procedimento complicado, assim, o solicitante deve realizar todo esse processo com muita calma. Além disso, o processo teve uma mudança recentemente. Portanto, veja todo o passo a passo abaixo:
Primeiro passo: Atualmente esse processo deve ser realizado de forma online. Portanto, o solicitante deve acessar o site oficial do Ministério da Justiça e Segurança. Dentro do site, acesse a barra “Naturalizar-se”.
Segundo Passo: Dentro do site é necessário preencher um formulário eletrônico e realizar o upload de todos os documentos necessários para realizar o pedido de emissão da Naturalização.
Terceiro Passo: O solicitante deve aguardar, pois todas as suas documentações serão analisadas pelo Ministério da Justiça.
Quarto Passo: Em caso de aprovação da Naturalização Brasileira, o solicitante deve realizar um agendamento com a Polícia Federal (PF) para atendimento presencial. Sendo assim, é necessário acessar o site da PF e realizar o agendamento no calendário do site.
Quinto Passo: O solicitante deve comparecer pessoalmente em um posto de atendimento da PF, de acordo com horário e data marcados. Nesse momento o solicitante deve ter todos os documentos originais em mãos e realizar a coleta da biometria.
Sexto Passo: Fique atento ao andamento do processo para poder retirar a sua Naturalização.
Dica importante:
Se você não sabe como realizar esse procedimento ou não tem tempo de realizar esse processo, indicamos que fale com um Consultor Especializado em Cidadania Brasileira. O mesmo irá te auxiliar em todo o passo a passo desse procedimento.
Quais os tipos de naturalização?
Como dito anteriormente, para realizar esse determinado pedido o solicitante deve saber qual a naturalização encaixa com o seu caso. Sendo assim, veja quais os tipos de naturalização abaixo:
- Naturalização Ordinária – Para quem pretende realizar o processo de cidadania de forma voluntária. O mesmo deve seguir as exigências estipuladas, como: ter permanência (RNE ou RNM) há mais de 04 anos no Brasil e ser aprovado em uma instituição credenciada pelo MEC (Método de Educação e Cultura) ou pelo CELPE BRÁS (Prova de Proficiência da Língua Portuguesa).
- Naturalização Extraordinária – Documento destinado para estrangeiro que residem no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos. Além disso, o solicitante não pode possuir nenhuma condenação penal.
- Naturalização Provisória – Esse processo é mais específico para crianças e adolescentes que já estavam morando no Brasil antes de completar dez anos de idade. Sendo assim, essa naturalização deve ser solicitada pelo representante legal do menor. Além disso,o menor estrangeiro deve ter pai ou mãe brasileiros (um dos dois tem que ser brasileiro nato).
- Naturalização Especial – Destinado a dois casos, o primeiro é para quem está em missão diplomática ou repartição consular por mais dez anos sem interrupção no Brasil e o segundo é para quem tem um companheiro brasileiro que está em serviço no Exterior Brasilero (relacionamento de no mínimo cinco anos).
Quais os documentos necessários para tirar a Cidadania Brasileira?
Como dito anteriormente, a documentação vai variar de acordo com o tipo de naturalização que foi requisitado pelo solicitante. Sendo assim, iremos direcionar abaixo as documentações básicas para a solicitação da Naturalização Ordinária.
- Original e Cópia da Carteira do RNE/CRNM;
- Formulário de solicitação preenchido corretamente e assinado;
- Certidão de antecedentes criminais (últimos 5 anos da localidade que morou);
- CPF (Cadastro de Pessoa Física);
- Declaração de adaptação da língua portuguesa;
Cidadania Brasileira por casamento
A Cidadania Brasileira por casamento é um processo um pouco longo e cansativo. De acordo com a Constituição Federal do Brasil, o casamento com um brasileiro(a) não é critério para que o estrangeiro consiga realizar a emissão da Naturalização Brasileira. No entanto, o casamento influenciará diretamente na exigência do tempo de residência no Brasil.
Por exemplo, para a Naturalização Ordinária o solicitante deve ter 4 anos ininterruptos de residência no Brasil, mas se for casado com uma brasileiro esse determinado tempo pode diminuir para um ano.
Por Visto Online Express
