O que é Nacionalidade e Naturalização?
Diferença entre Nacionalidade e Naturalização? Constantemente as pessoas confundem esses dois termos, sendo assim, neste artigo vamos explicar um pouco sobre cada um. Primeiramente, vamos saber os conceitos deles e suas diferenças.
O que é Nacionalidade?
Nacionalidade tem o significado de vínculo com uma pessoa física ou moral a uma determinada nação. Então, se tornando parte integrante de uma sociedade. Onde a pessoa tem um conjunto de direitos e deveres como contribuinte daquele meio. Sendo uma qualidade de cidadão. Além disso, possue duas formas de conseguir nacionalidade, por exemplo:
- Direito de sangue: De acordo com a justiça esse termo é o jus sanguinis. Ele é realizado se caso você tiver mãe, pai ou responsável legal com a nacionalidade brasileira;
- Direito de solo: Ele é chamado na justiça de jus solis, que é quando a pessoa consegue a nacionalidade pela naturalidade, em outras palavras, onde ela de fato nasceu;
O que é Naturalização?
Naturalização é um processo no qual o cidadão renuncia sua condição em seu país, em sua sociedade e acaba indo para outro país requerendo direitos de cidadão naquela sociedade. Sendo assim, essa outra naturalidade é o que permite que ele tenha domicílio, direitos e deveres como qualquer outro cidadão daquele mesmo território. Além disso, de acordo com a lei n.º 8l8, de l8.07.49, essa concessão de naturalização no Brasil é dada exclusiva pelo Presidente da República, juntamente com o decreto referendado pelo Ministro da Justiça. Existem vários tipos de Naturalização, como:
- Naturalização Individual: quando é dada somente a uma única pessoa;
- Ordinária: concedida a estrangeiros que possuem RNE há mais de 4 anos no Brasil;
- Extraordinária: essa situação já é mais complicada, é dada para estrangeiros que vivem há mais de 15 anos no Brasil;
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Qual a diferença de Nacionalidade e Naturalização?
Bom, vamos agora falar um pouquinho sobre essa diferença. A Nacionalidade ela é simples de ser explicada, você só pode ter uma, pois ela se refere a sua cidade e país de origem, em que você nasceu. Já a Naturalização é diferente, pois você pode ter várias, em outras palavras, você pode ter de Cuba onde você de fato nasceu e do Brasil em que você se tornou um cidadão brasileiro.
Quais as documentações necessárias para conseguir um Nacionalidade e Naturalização?
Bom, essa também é uma diferença entre esses dois processos. No entanto, tudo dependerá do seu caso e a exigência do seu país. Mas, as documentações básicas são: certidão de nascimento, certidão de casamento (caso tiver) ou de divórcio, comprovante de residência e Registro Nacional de Estrangeiros (RNE).
Como terei conhecimento da decisão do meu processo?
Bom, essa pergunta é respondida facilmente. Pois, todos os processos referentes a esses casos são de autoridade decisória do Ministério da Justiça. A decisão será publicada no Diário Oficial da União juntamente com o deferimento do órgão.
O que significa perda da Nacionalidade Brasileira?
Este procedimento é realizado quando a pessoa perde voluntariamente a sua Nacionalidade Brasileira. Quando, por exemplo, ela quer obter uma outra nacionalidade.
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Por Visto Online Express.
