Entrada de estrangeiros no Brasil está suspensa!
A entrada de estrangeiro no Brasil está proibida por 30 dias. Nessa sexta-feira, 20 de Março, o Governo Brasileiro divulgou na portaria que estrangeiros estão restringidos de ter acesso ao país via aérea. O governo já havia proibido a entrada de estrangeiros via terrestre. Os países proibidos são da Ásia e toda a União Europeia. Além disso, o prazo pode ainda ser prorrogado, o governo segue recomendações dadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Qual o objetivo dessa medida?
O objetivo dessa atitude tomada pelo governo é uma forma de prevenção contra o Novo Coronavírus, nesse momento o Brasil está em alerta para não proliferar o vírus como está em outros países.
Entrada de estrangeiro no Brasil: Quais os países restritos?
Os locais afetados por essa medida e estão proibidos para entrar no Brasil, são: todos os membros da União Europeia, Austrália, China, Coreia do Sul, Japão, Islândia, Irlanda do Norte, Malásia, Noruega, Suíça e Reino Unido.
E quais estão proibidos por âmbito terrestre?
Em âmbito terrestre, está proibida a entrada da Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa, República Cooperativa da Guiana, Paraguai e Suriname. De acordo com a portaria n° 120, a entrada de venezuelanos também está suspensa, por aproximadamente 15 dias até o momento. Essa contagem teve início ontem, 19 de Março. No entanto, essa medida não se aplica a alguns estrangeiros.
Entrada de estrangeiro no Brasil: Quais são os estrangeiros que essa medida não é aplicada?
Essa medida não se aplica a brasileiros natos ou naturalizados, imigrantes que tenham prévia autorização de residência em território brasileiro, profissional estrangeiro que esteve em missão internacional, estrangeiros que tenham familiares brasileiros, estrangeiros que tenham autorização do governo federal e estrangeiros que tenham o Registro Migratório Nacional. No entanto, esse estrangeiro deverá se identificar adequadamente e assim o governo verificará se é válida a sua entrada no Brasil. Além disso, o transporte de cargas não será prejudicado.
Haverá multa para quem descumbir a medida?
Se caso houver descumprimento dessa medida o estrangeiro passará por responsabilidade administrativa e penal, sendo até mesmo deportado imediatamente, como também ter inabilitação do pedido de refúgio.
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Por Visto Online Express.
