Quais os requisitos para solicitar a Naturalização Brasileira?
Naturalização Brasileira requisitos – Para pedir a Naturalização Brasileiro o estrangeiro deve seguir alguns requisitos. Se não tiver esses determinados vínculos, não é possível realizar esse pedido. Portanto, os requisitos são: ter capacidade civil segundo a legislação brasileira, capacidade de se comunicar na língua portuguesa e não possuir condenação penal dentro dos termos da lei. Além disso, para conseguir realizar o processo de Naturalização Brasileira o solicitante deve ter residência no Brasil dentro do prazo de 4 anos ininterruptos.
O prazo de residência pode ser reduzido?
Existem algumas possibilidades em que o prazo da residência pode ser reduzido. Atualmente, é necessário que o solicitante tenha residência mínima de 4 anos no Brasil. No entanto, se possuir filho brasileiro nato ou naturalizado ou ter um cônjuge brasileiro o tempo de residência será reduzido para um ano.
Outro caso é ter prestado ou poder prestar serviço relevante ao Brasil ou ser recomendado por sua capacidade profissional, científica ou artística. Nesses casos citados acima o prazo será reduzido para 2 anos de residência no Brasil.
Quem concede a naturalização brasileira?
O processo de naturalização é bem extenso, demorado e depende de diversos departamentos do poder público brasileiro. Portanto, os órgãos que concedem essa permissão são: Polícia Federal (PF), Departamento de Migrações, Ministério da Justiça e Secretaria Nacional de Justiça. Além disso, para solicitar esse pedido o requerente deve acessar o site da PF, como também comparecer em um posto de atendimento para esse processo da PF.
Quanto tempo leva para se naturalizar brasileiro?
Como dito acima, esse processo é bem complicado. Sendo assim, não podemos dar uma exatidão de quanto tempo esse processo será deferido. No entanto, o tempo médio para realizar esse procedimento costuma ser de 3 a 6 meses. Dependendo também do perfil e tipo de naturalização solicitada.
Como um estrangeiro pode se naturalizar brasileiro?
As etapas de solicitação dessa determinada documentação são extensas e bem complexas. O primeiro passo é acessar o site do Governo Brasileiro e realizar todo o preenchimento do formulário eletrônico. Basta acessar o botão “Naturalizar-se”. Depois disso, será analisada todas as suas documentações. O processo de análise das documentações pode levar cerca de 90 dias.
O segundo passo é realizar o agendamento para atendimento presencial na PF. Para realizar o atendimento o solicitante deve comparecer no posto agendado, no dia e hora marcados. Nesse local será recolhido a biometria do solicitante e entregue os documentos solicitados para esse pedido.
O terceiro passo é acompanhar todo o processo dentro do sistema do governo. Nesse momento é importante ficar atento ao e-mail cadastrado, pois se faltar alguma documentação será notificado via e-mail.
A aprovação do pedido será publicada no Diário Oficial da União. Se o solicitante for aceito deve comparecer no posto para entrega da Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) na unidade onde foi atendido pela primeira vez.
Quais os documentos necessários?
Essa questão é extremamente importante, pois para cada tipo de naturalização são exigidos documentos específicos. Sendo assim, deve-se procurar referente a naturalização que mais se encaixa com o seu perfil. No entanto, os documentos que se encaixam em todos os casos são:
- CRNM – original e válido;
- Passaporte válido;
- CPF;
Dica importante:
Se você tem dúvidas sobre esse processo ou não sabe realizar todo o passo a passo, indicamos que procure uma Consultoria Especializada em Naturalização Brasileira.
Quais os tipos de Naturalização Brasileira?
Como dito anteriormente, para realizar o pedido desse procedimento o solicitante deve saber em qual tipo de Naturalização o mesmo se encaixa. Sendo assim, os tipos de Naturalização Brasileira são: Naturalização Ordinária, Naturalização Provisória, Extraordinária e Naturalização Definitiva.
Por Visto Online Express
