O que é refugiado?
Quem é considerado refugiado? Bom, primeiramente vamos explicar um pouquinho do que é um refugiado. Refugiado é uma pessoa que deixa o seu país de origem pois está fugindo de algo, como perseguição devido sua religião, raça ou opinião política. Por exemplo, uma guerra civil, um confronto internacional ou até mesmo uma catástrofe da natureza podem leva-lo a procurar outro país para seu abrigo e para manter sua segurança de vida. Sendo assim, eles são obrigados a deixarem sua casa.
Quem é considerado refugiado? O refugiado no Brasil:
Após a crise e atritos ocorridos decorrentes do governo da Venezuela, que é um país que faz fronteira com o Brasil, muitos Venezuelanos acabaram se refugiando no Brasil. No ano de 2017, por exemplo, o Brasil recebeu 34 mil pedidos de refúgio, sendo que a metade desses pedidos vieram de venezuelanos.
O que é um pedido de refúgio?
Esse pedido de refúgio é uma proteção legal para as pessoas que estão fugindo do seu país e se abrigando no Brasil. Esse pedido é oferecido pelo Brasil a essa população. Isso é uma garantia e é dada legalmente. Lembrando que você só poderá realizar esse pedido estando em território brasileiro.
Faça seu pedido de refúgio com mais tranquilidade!
Para conseguir seu pedido de refúgio você deve pesquisar bem. Esse é um processo muito burocrático e demanda tempo e paciência do solicitante. Por essa razão, indicamos que você busque um Despachante que te orientará em todo o processo, além disso, o Despachante Visto Online Express possui muito embasamento sobre esse tipo de processo. Entre em contato com a gente e tire suas dúvidas!
Eu vivendo no Brasil, tenho o pedido de refúgio, gostaria de saber se posso obter também um passaporte?
Isso vai depender se seu país de origem possui relação diplomática com o Brasil. Se possuir, você deverá procurar uma representação dessa relação para conseguir emitir seu passaporte. Se seu país de nacionalidade não tiver essa relação o seu pedido vai ser negado. Muitos países possuem relação diplomática com o Brasil, como, por exemplo Cuba, Portugal e Venezuela.
Eu tive meu pedido de refúgio reconhecido pelo Brasil. Mas agora quais são os direitos que eu tenho?
A partir de agora você terá direitos e obrigações perante ao Brasil. Quais são eles:
- Você deve obedecer e seguir a Constituição da República Federativa do Brasil e a Legislação brasileira;
- Manter toda a sua documentação com data de validade em dia;
- Solicitar ao CONARE (Comitê Nacional para os Refugiados) uma autorização para viajar para o exterior. Lembrando que você deve estar dentro dos procedimentos estabelecidos na Resolução Normativa nº 23/2016 do Conare;
- Não exercer atividades que não vão de acordo com à ordem pública ou segurança nacional, sendo assim, sem atividades criminais;
O que é Conare?
A sigla Conare, significa, Comitê Nacional para os Refugiados. Ele é um órgão que junto ao Ministério da Justiça tem a finalidade de analisar e decidir os pedidos vinculados a refugiados no Brasil. Além disso, ele reúne elementos da área governamental, da Sociedade Civil e das Nações Unidas (ACNUR).
Por Visto Online Express
